Termos de Uso

1.1. O FiveTrick é uma plataforma digital de rede social competitiva para esportes de ação (skate, patins e BMX), disponível em fivetrick.com.br e em aplicativo, operada por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO], Belo Horizonte/MG ("FiveTrick", "nós").

1.2. Ao criar uma conta ou usar o FiveTrick, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1.3. Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a vigência significa concordância com a nova versão.

2.1. Há dois tipos de conta: Atleta (praticantes e apaixonados pelo esporte) e Negócio (Patrocinador, Skate Shop, Fornecedor, Organização e Canal de Mídia).

2.2. O conteúdo do FiveTrick é acessível apenas a usuários logados.

2.3. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

2.4. As informações de cadastro devem ser verdadeiras. Contas com dados falsos, perfis que se passem por outra pessoa ou marca, e contas múltiplas criadas para burlar votações ou punições podem ser suspensas ou excluídas.

2.5. A troca de tipo de conta só é possível de Atleta para Negócio, mediante pedido aprovado pela administração.

2.6. Contas de Negócio são criadas sem plano ativo. O plano escolhido passa a valer após aprovação da administração. Condições comerciais, preços e formas de pagamento, quando existirem, serão informados em documento próprio.

2.7. A idade mínima para criar conta é de 12 anos. Usuários de 12 a 17 anos precisam da autorização de um dos pais ou responsável legal (ver Política de Privacidade, "Crianças e adolescentes").

3.1. O FiveTrick aceita dois formatos de vídeo: Manobras (até 30 segundos, elegíveis para duelos) e Linhas (até 2 minutos, apenas no feed). Só o dono da conta pode publicar no próprio perfil.

3.2. É proibido publicar conteúdo que:

• seja sexual, pornográfico ou envolva nudez;
• envolva, exponha ou sexualize crianças e adolescentes de forma inadequada;
• promova violência, ódio, discriminação, assédio ou bullying;
• incentive atividades ilegais, uso de drogas ou desafios que coloquem a vida em risco além da prática esportiva normal;
• viole direitos autorais, de marca ou de imagem de terceiros (incluindo músicas protegidas);
• divulgue dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
• seja spam, golpe, propaganda enganosa ou publicidade não autorizada.

3.3. Direito de imagem de terceiros. Ao publicar vídeos ou fotos em que apareçam outras pessoas, você declara ter a autorização delas (ou dos responsáveis legais, no caso de menores). Evite registrar rostos de crianças que não participam do conteúdo.

4.1. Você continua dono(a) dos vídeos, fotos e textos que publica.

4.2. Ao publicar, você concede ao FiveTrick uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e válida enquanto o conteúdo estiver na plataforma, para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, adaptar ao formato do app (incluindo compressão e recorte) e distribuir esse conteúdo dentro do FiveTrick.

4.3. Uso do seu conteúdo em divulgação do FiveTrick fora da plataforma (redes sociais, anúncios, materiais de marketing) ou em ações de marcas patrocinadoras depende do seu consentimento específico, que pode ser pedido caso a caso.

4.4. A seção editorial (Notícias e Capa do Mês) é publicada apenas pela administração. Conteúdos enviados por contas de Negócio passam por aprovação antes de serem publicados.

5.1. Manobras podem ser colocadas em disputa contra outro atleta. Cada atleta pode ter no máximo 2 duelos simultâneos. O atleta não pode votar no próprio duelo.

5.2. Um duelo encerra em 24 horas. Ao final, vence quem estiver na liderança; em caso de empate, não há vencedor. Duelos que não atingirem os votos necessários encerram sozinhos, e a manobra segue no feed.

5.3. Pontos e selos são atribuídos automaticamente pelo app, apenas por participação: manobra na disputa sem adversário (+15), participação em duelo (+15) e vitória (+15 extra). Votos e posts no feed não geram pontos. Somente contas de Atleta pontuam no ranking.

5.4. Pontos, níveis, selos e posições no ranking não têm valor monetário, não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro. Podemos ajustar as regras de pontuação para manter a disputa justa, com aviso no app.

5.5. Manipulação de votos (contas falsas, combinação de votos, uso de robôs ou automações) leva à anulação do duelo e pode levar à suspensão das contas envolvidas.

5.6. Best Tricks patrocinados. Desafios criados por marcas podem oferecer cupons, prêmios ou pontos. As regras de cada desafio (prazo, critério, entrega do prêmio) são definidas pela marca, que é responsável por cumpri-las. Quando se tratar de concurso ou promoção comercial, a marca deve observar a legislação aplicável.

6.1. O cadastro de picos é colaborativo: atletas podem enviar foto, descrição e localização. Só atletas enviam fotos de picos.

6.2. Informações de picos são indicativas. A prática de esportes de ação envolve riscos: verifique as condições do local, respeite regras de acesso e propriedade privada e use equipamentos de proteção. O FiveTrick não se responsabiliza por acidentes decorrentes da prática esportiva.

6.3. Lojas aparecem no mapa apenas por meio de planos pagos de contas de Negócio.

7.1. O app pode oferecer análises de manobras por inteligência artificial, limitadas a 10 por dia por conta de Atleta. Essas análises são automatizadas e servem apenas como referência; não substituem a avaliação de um profissional.

7.2. É proibido disparar análises ou qualquer outra função do app por meio de robôs, outras IAs ou automações.

8.1. Qualquer usuário pode denunciar conteúdo. Na 3ª denúncia, o conteúdo é suspenso automaticamente até análise.

8.2. Advertências, suspensões e banimentos são aplicados exclusivamente pela administração. O banimento bloqueia a conta imediatamente; a exclusão definitiva é feita depois, pela administração.

8.3. Você será informado(a) sobre a medida aplicada e poderá contestá-la pelo canal de suporte em até 15 dias.

9.1. Você é responsável pelo conteúdo que publica e pelos atos praticados na sua conta.

9.2. O FiveTrick se esforça para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. Pode haver pausas para manutenção ou falhas técnicas.

9.3. Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o FiveTrick remove conteúdo de terceiros mediante ordem judicial e, nos casos previstos em lei ou nestes Termos, mediante denúncia.

9.4. Relações comerciais entre usuários e contas de Negócio (compras, cupons, patrocínios) são de responsabilidade das partes envolvidas, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

10.1. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta > Privacidade > Excluir conta, ou pelo suporte. A exclusão remove seu perfil e seus conteúdos, ressalvados os dados que precisamos guardar por obrigação legal (ver Política de Privacidade).

10.2. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

11.2. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

11.3. Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].